01Objeto e aceitação

Os presentes Termos regulam a navegação e a utilização dos conteúdos e serviços disponibilizados no sítio (por exemplo, formulários de contacto e de pedido de orçamento). O acesso ao sítio implica a plena aceitação dos presentes Termos, da Política de Privacidade e da Política de Cookies. Caso não pretenda aceitá-los, solicitamos-lhe que não utilize o sítio.

02Titular do sítio

03Utilização do sítio

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita e em conformidade com os presentes Termos, com a lei e com os bons costumes. Em especial, compromete-se a não:

• utilizar o sítio para fins ilícitos ou fraudulentos;
• introduzir vírus ou código malicioso, nem tentar aceder a áreas reservadas;
• reproduzir, duplicar ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização;
• enviar conteúdos difamatórios, ofensivos ou lesivos de direitos de terceiros.

04Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do sítio — textos, imagens, fotografias, vídeos, grafismos, logótipos, marcas, layout e, em especial, os projetos e trabalhos apresentados no portefólio — são propriedade do Titular ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pelas normas sobre direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida qualquer reprodução, modificação, distribuição ou utilização dos conteúdos, total ou parcial, sem o consentimento prévio e por escrito do Titular. As marcas e os sinais distintivos presentes no sítio não podem ser utilizados sem autorização.

05Orçamentos e pedidos

Os formulários de contacto e de pedido de orçamento permitem enviar-nos um pedido de informações. O preenchimento e o envio do formulário não constituem uma encomenda nem um contrato: o pedido será analisado e acompanhado por um membro da nossa equipa.

Os eventuais orçamentos fornecidos têm natureza indicativa e não vinculativa até à confirmação escrita da encomenda por ambas as partes. Preços, prazos e especificações podem variar em função dos pormenores do projeto, da disponibilidade dos materiais e das condições acordadas. As condições de fornecimento, venda e entrega são reguladas por acordos específicos entre as partes.

06Conteúdos e ficheiros carregados pelo utilizador

Ao carregar ficheiros (fotografias, desenhos, ficheiros técnicos) ou enviar conteúdos através dos formulários, o utilizador declara e garante:

• ser titular dos respetivos direitos ou dispor das autorizações necessárias;
• não violar direitos de propriedade intelectual, industrial ou outros direitos de terceiros;
• não transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou nocivos.

Os ficheiros transmitidos são utilizados exclusivamente para analisar e executar o seu pedido. O utilizador isenta o Titular de qualquer pretensão de terceiros decorrente de conteúdos carregados em violação das presentes garantias.

07Limitação de responsabilidade

O Titular procura assegurar que as informações do sítio sejam exatas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou imprecisões nem a disponibilidade ininterrupta do sítio. Nos limites permitidos por lei, o Titular não é responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio ou dos seus conteúdos. Mantém-se ressalvada qualquer responsabilidade imperativa prevista na lei para proteção dos consumidores.

08Ligações e serviços externos

O sítio pode conter ligações para sítios ou serviços de terceiros (por exemplo, redes sociais, mapas, o sítio dedicado ao Natal, parceiros). O Titular não controla esses recursos e não é responsável pelos respetivos conteúdos, disponibilidade ou políticas de privacidade. O acesso a sítios de terceiros é feito por sua conta e risco e de acordo com os termos desses sítios.

09Tratamento de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio é regulado pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que fazem parte integrante dos presentes Termos.

10Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos regem-se pela lei italiana. Para qualquer litígio relativo à interpretação e execução dos Termos, será competente o Tribunal de Salerno, sem prejuízo, para os utilizadores que se qualifiquem como consumidores nos termos do Código do Consumo italiano, da competência imperativa do tribunal do lugar de residência ou domicílio do consumidor. Para os utilizadores que acedem a partir do estrangeiro, mantêm-se ressalvadas as normas imperativas aplicáveis no respetivo país.

11Alterações aos Termos

O Titular reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página. Recomendamos que consulte periodicamente os Termos para se manter informado.